TRE determina que vídeo sobre Francisco Luis dos Santos seja retirado do Facebook

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) determinou, no dia 10 de setembro, a remoção de um post com informações negativas e inverídicas alusivas ao candidato Francisco (Chico) Luiz dos Santos, do Partido Social Democrático (PSD), que concorre à prefeitura de Fazenda Rio Grande (PR).

Na ação ajuizada pelo PSD, Gustavo Bonini Guedes e demais advogados alegam que o vídeo divulgado por Elias dos Santos Reis, na rede social Facebook, apresenta informações falsas sobre a pré-candidatura de Chico Santos.

“A forma como o vídeo foi montado leva a quem o assiste a crer que o pré-candidato já está inelegível, que essa é uma condição concreta e atual, o que não é verdade”, diz o relatório. “Desponta uma característica de conteúdo falso no vídeo divulgado, o que poderá acarretar prejuízos ao pré-candidato”, aponta ainda o texto.

A decisão liminar determina que, até o julgamento do mérito, o acesso à publicação questionada deve ser mantido indisponível, sob a multa diária de R$ 5 mil.