Justiça Eleitoral suspende 1º programa de Boulos

A Justiça Eleitoral paulista suspendeu o primeiro programa da coligação Pra Virar o Jogo (PSOL, PCB, UP), que tem como candidato a prefeito Guilherme Boulos, pelo fato de a peça publicitária exceder o limite para exposição do apoiador Wagner Moura. A Lei nº 9.504/97 determina o máximo 25% do tempo total de exibição. A decisão é do juiz Guilherme Silva e Souza, da 2º Zona Eleitoral de São Paulo.

A peça fez uso da presença do apoiador por aproximadamente a totalidade do tempo de exibição pertencente ao candidato, sendo usados 16 dos 17 segundos de mídia. Assim, o magistrado deferiu a tutela antecipada postulada, determinando a imediata suspensão da exibição da publicidade. “Ordem extensiva ao órgão de mídia televisiva, TV Bandeirantes, responsável pela transmissão da propaganda em bloco no período considerado”, acrescentou o juiz.

O pedido foi ajuizado coligação São Paulo Merece Mais (PSL, DC), da candidata a prefeita Joice Hasselmann, que conta com a coordenação jurídica do advogado Gustavo Bonini Guedes.

Destaque no Jota. Destaque no Conjur.