As “palavras mágicas” da Justiça Eleitoral.
“Vote em mim” não é a única maneira explícita para pedir votos, ao menos não segundo a jurisprudência. Ao abandonar a leitura estritamente literal do […]
As “palavras mágicas” da Justiça Eleitoral.
Entre o algoritmo e a verdade: Utilização de IAs nas eleições
O uso de inteligência artificial nas eleições se mostra como um desafio constante, com a Justiça Eleitoral se articulando para coibir desvirtuamentos “Atenção! Este conteúdo […]
Uma nova inelegibilidade? Repercussões eleitorais da equiparação da homotransfobia aos crimes de racismo
Ao tratar a homotransfobia como práticas criminalizadas pela Lei nº 7.716/1989, o STF efetivamente criou uma nova hipótese de inelegibilidade No julgamento da ADO nº […]
A mal resolvida jurisprudência sobre propaganda antecipada pelo TSE e os seus momentos
A ausência de critérios claros na interpretação do que é proibido no período da pré-campanha impõe maiores cuidados no comportamento esperado dos atores eleitorais A […]