Direito Eleitoral

Eleições 2026: Quando o Camisa 10 Vira Cabo Eleitoral (Sem Saber)

Justiça Eleitoral exige responsabilidade no uso de IA na propaganda eleitoral como exigência legal, não mais boa prática. Nos últimos dois meses, o mundo parou […]

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O mandato por um clique: como a presença de influenciadores digitais nas campanhas eleitorais pode significar um risco de “cartão vermelho”

Na Copa, milhões discutiram se determinado lance merecia cartão vermelho. Nas eleições 2026, a discussão será outra: quando uma opinião deixa de ser opinião e […]

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As “palavras mágicas” da Justiça Eleitoral.

“Vote em mim” não é a única maneira explícita para pedir votos, ao menos não segundo a jurisprudência. Ao abandonar a leitura estritamente literal do […]

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Entre o algoritmo e a verdade: Utilização de IAs nas eleições

O uso de inteligência artificial nas eleições se mostra como um desafio constante, com a Justiça Eleitoral se articulando para coibir desvirtuamentos “Atenção! Este conteúdo […]

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Uma nova inelegibilidade? Repercussões eleitorais da equiparação da homotransfobia aos crimes de racismo

Ao tratar a homotransfobia como práticas criminalizadas pela Lei nº 7.716/1989, o STF efetivamente criou uma nova hipótese de inelegibilidade No julgamento da ADO nº […]

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A mal resolvida jurisprudência sobre propaganda antecipada pelo TSE e os seus momentos

A ausência de critérios claros na interpretação do que é proibido no período da pré-campanha impõe maiores cuidados no comportamento esperado dos atores eleitorais A […]

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