Airbnb em condomínios residenciais exige aprovação de 2/3 dos condôminos
STJ uniformiza divergência entre turmas sobre locação de curta duração em plataformas digitais e restringe o uso sem autorização condominial A Segunda Seção do STJ […]
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Entre o algoritmo e a verdade: Utilização de IAs nas eleições
O uso de inteligência artificial nas eleições se mostra como um desafio constante, com a Justiça Eleitoral se articulando para coibir desvirtuamentos “Atenção! Este conteúdo […]
Até onde vai a confidencialidade na arbitragem?
Ainda que seja uma das maiores vantagens da arbitragem, a confidencialidade do procedimento possui particularidades práticas e regulatórias que merecem atenção. Nas duas décadas que […]
STJ reafirma: credores fora do acordo de Recuperação Extrajudicial podem prosseguir com execuções.
O Superior Tribunal de Justiça reafirmou que os efeitos do plano de Recuperação Extrajudicial não se estendem aos créditos que dele não constam. Discussão sobre […]
Airbnb e os Novos Riscos do Investimento Imobiliário
As restrições às locações de curta temporada transformaram a due diligence imobiliária em etapa essencial do investimento. O investimento imobiliário é uma das formas mais […]
Responsabilidade civil das plataformas e desinformação eleitoral: da liberdade de expressão ao direito à informação.
Entre a liberdade de expressão e o direito à informação, o ordenamento jurídico carece de critérios objetivos para lidar com a disseminação massiva de conteúdos […]
A dualidade do uso da inteligência artificial na cibersegurança
Ao mesmo tempo em que fortalece a defesa digital, a IA amplia a sofisticação dos ataques cibernéticos, impondo às empresas um novo paradigma de risco […]
Uma nova inelegibilidade? Repercussões eleitorais da equiparação da homotransfobia aos crimes de racismo
Ao tratar a homotransfobia como práticas criminalizadas pela Lei nº 7.716/1989, o STF efetivamente criou uma nova hipótese de inelegibilidade No julgamento da ADO nº […]
Crédito de representante comercial na recuperação judicial: STJ enfrenta controvérsia e admite equiparação
Corte define que créditos de representantes comerciais se equiparam aos trabalhistas, com reflexos relevantes em processos concursais. A Terceira Turma do STJ, por maioria, reconheceu […]
Intervenção judicial no Corinthians: solução legítima ou atalho perigoso?
Proposta ganha força fora dos tribunais, mas levanta dúvidas sobre os limites da atuação estatal em entidades privadas. A proposta de intervenção judicial no Corinthians […]