Arbitragem no PL nº 2.925/2023: uma tensão em busca de equilíbrio entre o sigilo e a publicidade
O PL nº 2.925/2023 tem por objetivo a proteção do investidor minoritário e a regulamentação do enforcement privado. Por isso, trouxe a publicidade – inclusive […]
Filtro de relevância no STJ: avanço no Congresso Nacional pode mudar estratégia recursal
Entenda como o avanço do PL do filtro de relevância pode impactar a estratégia recursal de organizações em demandas de maior relevância econômica ou setorial. […]
Bonini Guedes Adv. é reconhecido em Band 1 pela Chambers em Electoral Law
Um reconhecimento estratégico em um ano decisivo para o Direito Eleitoral O Bonini Guedes Adv. foi reconhecido em Band 1 na categoria Electoral Law pela […]
Airbnb em condomínios residenciais exige aprovação de 2/3 dos condôminos
STJ uniformiza divergência entre turmas sobre locação de curta duração em plataformas digitais e restringe o uso sem autorização condominial A Segunda Seção do STJ […]
Entre o algoritmo e a verdade: Utilização de IAs nas eleições
O uso de inteligência artificial nas eleições se mostra como um desafio constante, com a Justiça Eleitoral se articulando para coibir desvirtuamentos “Atenção! Este conteúdo […]
Até onde vai a confidencialidade na arbitragem?
Ainda que seja uma das maiores vantagens da arbitragem, a confidencialidade do procedimento possui particularidades práticas e regulatórias que merecem atenção. Nas duas décadas que […]
STJ reafirma: credores fora do acordo de Recuperação Extrajudicial podem prosseguir com execuções.
O Superior Tribunal de Justiça reafirmou que os efeitos do plano de Recuperação Extrajudicial não se estendem aos créditos que dele não constam. Discussão sobre […]
Airbnb e os Novos Riscos do Investimento Imobiliário
As restrições às locações de curta temporada transformaram a due diligence imobiliária em etapa essencial do investimento. O investimento imobiliário é uma das formas mais […]
Responsabilidade civil das plataformas e desinformação eleitoral: da liberdade de expressão ao direito à informação.
Entre a liberdade de expressão e o direito à informação, o ordenamento jurídico carece de critérios objetivos para lidar com a disseminação massiva de conteúdos […]
A dualidade do uso da inteligência artificial na cibersegurança
Ao mesmo tempo em que fortalece a defesa digital, a IA amplia a sofisticação dos ataques cibernéticos, impondo às empresas um novo paradigma de risco […]